Se deseja fazer uma utilização correcta deste sítio Web, é necessário conhecer e respeitar os termos e condições que comunicamos a seguir. Estes termos e condições de utilização constituem o quadro jurídico que informa as obrigações e direitos recíprocos do utilizador ao utilizar o sítio.
Não é possível utilizar nenhum dos nossos conteúdos publicados, modificados ou não, num sítio Web ou em qualquer outro suporte, como forma de redistribuição. Este sítio reserva-se o direito de recuperar os prejuízos sofridos pelos utilizadores que façam uma utilização fraudulenta desta plataforma. O sítio reserva-se igualmente o direito de intentar acções judiciais contra os utilizadores que utilizem o sítio em violação das presentes condições.
O utilizador não pode reivindicar a propriedade intelectual ou exclusiva de qualquer um dos nossos serviços e conteúdos, modificados ou não modificados. Todos os itens deste sítio Web são propriedade nossa ou dos nossos afiliados. Em caso algum será esta empresa responsável por quaisquer danos, incluindo, mas não se limitando a, danos directos, indirectos, especiais, acidentais ou consequenciais ou outras perdas resultantes da utilização ou incapacidade de utilização dos nossos serviços.
O site Apostalegais.com.pt garante a segurança dos dados pessoais fornecidos pelo utilizador. Os dados introduzidos pelo utilizador não serão cedidos a terceiros, exceto se tiverem de ser divulgados em cumprimento de uma ordem judicial ou de requisitos legais. A subscrição de newsletters de email marketing é voluntária e pode ser selecionada no momento da criação da sua conta.
Não aceitamos todas as reclamações. Se a reclamação de um utilizador for frívola e não tiver fundamento, terá efetivamente violado as regras aplicáveis associadas ao próprio operador de jogos de azar online. Esta advertência também se aplica quando o problema do utilizador é válido, mas este decide não cooperar no processo de resolução.